Multa de Trânsito: Governo não quer saber quem cometeu, apenas que alguém pague

Em meio ao tráfego caótico das grandes cidades brasileiras, as multas de trânsito tornaram-se uma realidade incômoda para a maioria dos motoristas. No entanto, o que muitos não percebem é que o sistema de aplicação de multas no Brasil é marcado pela precariedade, falta de clareza e, em muitos casos, pressão para arrecadar. Neste artigo, vamos explorar as injustiças que permeiam as multas de trânsito no país e como o governo, por vezes, parece não se importar com quem cometeu a infração, mas sim em garantir que alguém pague por ela.

A Transferência de Veículos e as Infrações do Passado

Uma situação que frequentemente gera revolta entre os motoristas é quando eles adquirem um veículo usado e, após a transferência para o seu nome, descobrem que há infrações pendentes associadas ao carro. Parece uma situação absurda, não é? E, de fato, é.

No meu caso, adquiri um veículo antigo há alguns meses. Após concluir a transferência de propriedade, fiquei surpreso ao descobrir que havia duas infrações pendentes no veículo. Mas o que me deixou ainda mais perplexo foi a data dessas infrações: elas haviam ocorrido mais de dois anos antes, no ano de 2021. No entanto, o carro não estava sob a minha propriedade na época em que as infrações foram cometidas. Ele pertencia a um proprietário anterior que, evidentemente, foi o responsável por tais infrações de trânsito.

O Impasse: Quem Comete a Infração, o Motorista ou o Veículo?

Aqui surge o cerne do problema: quem realmente comete a infração, o automóvel ou o motorista? Parece que o código de trânsito brasileiro não oferece uma resposta clara para essa questão. Essa ambiguidade cria um terreno fértil para a confusão e a injustiça.

É importante ressaltar que, em circunstâncias normais, o motorista é o responsável pelas infrações de trânsito que comete. No entanto, a situação se complica quando um veículo muda de proprietário. O sistema do governo falha ao não registrar as infrações no prontuário do novo dono, resultando em uma situação na qual o motorista atual é penalizado por infrações que não cometeu.

O Interesse Financeiro por Trás das Multas

Por que o governo não corrige esse sistema falho? A resposta, infelizmente, é clara: a arrecadação de multas é uma fonte significativa de receita para os órgãos de trânsito. Eles não estão dispostos a perder essa fonte de dinheiro. Possuem todas as informações necessárias para identificar o proprietário anterior do veículo, incluindo nome, telefone e endereço, mas optam por não agir nesse sentido.

A razão disso é simples: falta o poder de chantagem. Se eles cobrassem a multa do proprietário atual, este é quem seria obrigado a pagar. Caso contrário, o motorista não conseguiria o certificado e enfrentaria diversos problemas relacionados ao veículo. Enquanto isso, o verdadeiro infrator, o antigo proprietário, permanece impune e tranquilo em sua residência.

A Necessidade de Mudanças

Essa situação é completamente insatisfatória e injusta. Exigir que o motorista atual pague por infrações cometidas por um antigo proprietário é um absurdo. O governo deveria adotar um sistema mais eficaz, que responsabilize o real infrator e não o proprietário atual do veículo.

É crucial que haja uma mudança nesse sistema de multas de trânsito no Brasil. Os órgãos competentes precisam agir com justiça e clareza, garantindo que apenas quem cometeu a infração seja penalizado. É hora de dar um basta às injustiças que permeiam as multas de trânsito no país.

Conclusão

Em conclusão, as multas de trânsito no Brasil frequentemente se transformam em verdadeiras injustiças devido a um sistema precário e à falta de clareza sobre quem é o verdadeiro responsável pelas infrações. O governo, por sua vez, parece estar mais interessado em arrecadar dinheiro do que em fazer justiça.

Se você, como eu, já se sentiu injustiçado por multas de trânsito que não cometeu, é importante manifestar sua insatisfação e pressionar por mudanças. Afinal, o objetivo das multas deve ser a educação e a segurança no trânsito, não a mera arrecadação de dinheiro.

Fonte: Mercado Automotivo