LOCAVIA e Autentique: eficiência e segurança nas assinaturas eletrônicas

O LOCAVIA possui integração com uma das plataformas mais confiáveis do mercado para assinatura eletrônica. Essa parceria traz inúmeras vantagens para os clientes do sistema, garantindo processos mais ágeis, seguros e acessíveis de qualquer lugar.

Você sabia que as assinaturas eletrônicas já são aceitas legalmente no Brasil? Desde 2020, a Lei nº 14.063 reconhece sua validade, permitindo que pessoas e empresas assinem documentos digitalmente com total segurança e praticidade.

Visando modernizar e agilizar os processos das locadoras de veículos, o LOCAVIA oferece integração com o Autentique, uma das plataformas mais confiáveis do mercado para assinatura eletrônica. Essa parceria proporciona diversas vantagens aos clientes do sistema, garantindo processos mais rápidos, seguros e acessíveis de qualquer lugar.

Assinatura eletrônica no Brasil é legal e confiável?

Muitos clientes ainda têm dúvidas quanto à validade das assinaturas eletrônicas. Mas a verdade é que, juridicamente, documentos assinados eletronicamente já têm a mesma força probatória que os contratos em papel. Isso é possível graças a uma base legal sólida e a decisões judiciais favoráveis.

1. Base legal clara

  • A MP 2.200-2/2001 permite o uso de certificados eletrônicos fora da ICP-Brasil, desde que haja aceitação entre as partes.
  • A Lei 14.063/2020 classificou as assinaturas em simples, avançadas e qualificadas. A assinatura avançada (padrão do Autentique) é válida quando garante autenticidade, integridade e identificação do signatário.
  • O CPC/2015 equipara documentos eletrônicos aos físicos, desde que seja possível verificar sua integridade.

2. Jurisprudência recente favorável

  • O STJ decidiu (REsp 2.159.442-PR, set/2024) que exigir exclusivamente certificados da ICP-Brasil é “formalismo excessivo”, validando outras formas de assinatura, como as do Autentique.
  • O TJ-SP (maio/2023) reconheceu a validade de contratos assinados em plataformas privadas, mesmo sem certificação ICP-Brasil.
  • Diversas decisões de 2024 reforçaram que a ausência de credenciamento da certificadora não invalida a assinatura.

Como o Autentique garante segurança jurídica?

O PDF gerado pelo Autentique contém múltiplas camadas de proteção que podem ser auditadas judicialmente:

  • Hash SHA-256: garante que o arquivo não foi alterado.
  • Carimbo de tempo: registra data e hora exatas da assinatura.
  • Log de eventos: guarda IP, geolocalização, e-mail e método de autenticação do signatário.
  • Código de verificação: link direto para versão original do documento.

Cuidados práticos para litígios

  1. Sempre guarde o PDF original e o relatório de evidências do Autentique.
  2. Inclua em contrato uma cláusula em que as partes aceitam a assinatura via plataforma.
  3. Para documentos sob legislação específica, use modo “ICP-Brasil” no Autentique ou um certificado A1/A3.
  4. Para valores altos, adote camadas extras de segurança, como autenticação em dois fatores.
  5. Se houver questionamento judicial, é possível apresentar o hash, log e demais dados para perícia técnica.

Vantagens da assinatura eletrônica no LOCAVIA

Com a integração entre LOCAVIA e Autentique, sua locadora pode:

  • Fechar contratos rapidamente: evite burocracia e reduza o tempo de finalização de contratos de aluguel de veículos.
  • Assinar documentos de qualquer lugar: clientes e colaboradores podem assinar contratos digitalmente, diretamente pelo computador ou celular, eliminando a necessidade de impressões e deslocamentos.
  • Aumentar a produtividade: automatize o envio e assinatura de documentos, permitindo que sua equipe foque em outras tarefas estratégicas.
  • Garantir segurança e conformidade: o Autentique protege seus dados e documentos, assegurando conformidade com as regulamentações brasileiras.
  • Criar modelos reutilizáveis: tenha contratos e outros documentos padronizados prontos para uso, economizando tempo na criação de novas versões.

Transformação Digital na Locação de Veículos

O mercado de locação está cada vez mais dinâmico, e quem não se adapta à transformação digital pode perder espaço para a concorrência. Nos Estados Unidos, cerca de 40% dos profissionais já trabalham remotamente, e o Brasil segue a mesma tendência. Com a assinatura eletrônica, locadoras podem fechar contratos de qualquer lugar: no trânsito, durante o almoço ou até mesmo em viagens.

Seja para RAC (Rent a Car) ou Carro por Assinatura, a integração entre LOCAVIA e Autentique torna a jornada do cliente muito mais fluida e digital.

A Info está sempre atenta às inovações do mercado de mobilidade, garantindo que os clientes LOCAVIA tenham acesso às melhores ferramentas para impulsionar seus negócios.

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Com o LOCAVIA, você dará o próximo passo rumo ao sucesso e à eficiência!

Locavia, a via do Sucesso!